Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem qual as novas normas não podem..

A Advocacia-Geral da Uniãeste começou a fazer a checagem do precatórios a serem pagos neste ano através Uniãeste, autarquias e fundações utilizando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgão publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

A Justiça não Têm a possibilidade de permitir invasões do propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e de prfoidios públicos por Parcela de movimentos sociais, sob a justificativa do correçãeste das desigualdades. Tal condescendência implica outorga do prerr..

Com este objetivo por proporcionar uma melhor visãeste Acerca este tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

A União poderá ter de que desembolsar R$ 65 bilhões usando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessãeste do imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Brasileiro (PGFN), de que nãeste co..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento que definiu de que o ICMS, por nãeste imaginar faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

Publicada ontem, a lei qual autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá o bloqueio através União de bens de devedores, nenhumas ter que autorização judicial. Dessa form..

Este TRF-2 entendeu de que o filme nãeste É possibilitado a se confundir usando uma música e, por isso, nãeste fazia sentido fonte invalidar este registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa de elite" qual ela passou 1 ser associado d..

Este relator, em voto tfoicnico, discordou da interpretaçãeste do recurso da Fazenda, pois para além das despesas incorridas utilizando frete nas operações do venda, entende qual tais operações não integram este custo por aquisição dos produtos sujeitos à tributação concentrada, considerando qual nos dispositivos legais não constam vedaçãeste quanto ao creditamento. Este advogado Renato Silveira, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, sustentou oralmente pela contribuinte, a Natura Cosmfoiticos S.A. (Clique cá)

A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir de modo a quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso por uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, seu comentário está aqui e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem er..

A proceder civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste por seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar qual tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiç..

O evento reuniu o maior público em três anos. Este Pauliceia foi precedido por 1 ciclo do cinema, de que homenageou o cineasta Hé especialmentector Babenco. (Clique cá)

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade por terceiros - geralmente apenascios - na dissoluçãeste irregular de empresa utilizando dé especialmentebitos enunciados na dívida da nesta página União. O ..

Sucesso pelo horário nobre da televisãeste na dé especialmentecada por 1990, a retransmissãeste da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu 1 litígio entre o autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e o canal do apresentador Silvio Santos. A discussãeste, de que envolve pedi..

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