Obtendo meu Postalis Bichara para trabalhar

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual os empregados têm por retirar Praticamente as roupas e vestir os uniformes de modo a evitar a contaminação dos alimentos, deverá ser indenizada por dano moral. A decisãeste é da 6ª turma do TST.

É possível qual um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil de modo a cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este de que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados Acerca este caso do 1 p..

Recuperação judicial Pharol faz reuniãeste, contudo Oi nãeste reconhece No encontro foi aprovada a proposição do ações civis públicas contra este presidente e o diretor financeiro da operadora

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir por precedente de modo a qual contribuintes utilizando dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis para quitar a dívida. A eventualidade, conhecida como daçãeste em paga..

Mais do 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados terão de que participar do equacionamento do déficit bilionário nos planos por pontos positivos definidos do Postalis. A cobrança recai saiba como contribuiçãeste Em excesso ou desconto nos benefícios e será feita até 2039.

Pelo caso narrado supra, a 1ª turma do STF, por maioria, não conheceu do recurso interposto pela defesa do deputado Federal Joãeste Rodrigues e decidiu pelo início imediato do cumprimento da pena por cinco anos e 3 meses por detençãeste em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª região.

Este Instituto de Garantias Penais – IGP, amicus curiae no processo de que trata da prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância, reiterou ao ministro Marco Auré especialmentelio, relator, "a necessidade urgente" do acolher este pedido feito na inicial da ADC 43 para que a execuçãeste da pena somente fosse autorizada após este exame do recurso especial pelo STJ.

Corte julgará se as Lojas Renner podem possibilitar oferecer serviços do empréstimo e financiamento apesar do acordo em sentido contrário firmado usando banco, de fonte que foi o primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça..

Este juiz Federal Waldemar Cláudio do Carvalho, da 14ª vara do DF, decidiu o mérito da proceder popular ajuizada contra este Conselho Federal do Psicologia utilizando este objetivo de suspender ESTES efeitos da resoluçãeste 1/99, de que estabeleceu normas do atuação de modo a ESTES psicólogos em relaçãeste às questões relacionadas à orientaçãeste sexual.

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu link aprovar, em assembleia por credores, a anulaçãeste de uma venda por ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Termo resultou na redução da ministério de uma funcionária gaúcha. Mais uma nova regra da clique no site reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista de Porto Perfeito homologou entendimento extrajudicial q..

Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade do atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) tais como pessoas jurídicas de modo a várias atividades, saiba como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

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Em setembro do ano passado, foi concedida tutela do urgência de modo a que o Conselho Federal do Psicologia nãeste prive os psicólogos por estudar ou atender àqueles que, voluntariamente, venham em Parecer de orientação acerca por tua sexualidade (clique aqui).

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