Orientações topo da Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, qual tem como relator o ministro Alexandre do Moraes. Constate a decisão na íntegra, clique cá.

Na reuniãeste do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para pedir a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique cá)

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece que se tiver de que provar este amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia possui de que ser aceita; porque penso, nãeste é isso que está em pauta aqui." kkkk (Clique cá)

De modo a Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisãeste após a confirmação da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Veja as análises. (Clique aqui)

"Caro professor José Maria, já qual tanto para o Aurélio quanto para o Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) de que se compõe 1 livro, revista, jornal etc.

Este TST condenou uma empresa por MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis para motorista qual conduzia caminhão usando tanque extra por combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique aqui)

A juíza do Manejorefregatráfego Aurea Regina por Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu qual as normas estabelecidas através reforma trabalhista referentes à indicaçãeste do valor dos pedidos em processos qual correm no rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade de justiça não se aplicam às ações ajuizadas previamente do início da vigência da nova lei.

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O valor teria sido doado oficialmente de modo a o diretório do partido e repassado, no precisamente dia, de modo a a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime clique para ler mais a partir do voto do ministro Marco Aurélio, relator. (Clique cá)

Ao comentar pelo Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, para além por demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante do 1 dé especialmentejà vu. (Clique cá)

Onze entidades representativas por advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarãeste por audiência utilizando este decano do STF, ministro Celso do Mello, para tratar das ADCs que discutem a prisão após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte qual admitiu a execuçãeste provisória da pena.

A decisãeste ontem foi em agravo na Pet seis.986, após este advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir minha revisão aqui destaque no processo, que estava incluso para julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu pelo julgamento este voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, qual embora possua negado provimento ao agravo, determinou de ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.

A partir do próximo POR DIA 20, este IbiJus – Instituto Brasileiro do Direito lançará início ao "Ciclo do palestras A respeito de Direito do Manejorefregatráfego na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, saiba como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar fins rápidos e duradouros, mesmo após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua vaga. (Clique cá)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida por Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

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