Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Começa a valer pelo POR DIA 1º por outubro o pacto internacional assinado pelo País do futebol que permitirá à Receita Federal ter acesso aos dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em mais de 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

A proibição do uso de depósitos judiciais para pagamentos de que nãeste sejam ESTES do precatórios quando há dívidas desse Espécie em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Brasileiro de Justiça. Este julgamento ocorreu nesta deterça-feira (2/2) e a decis..

Manter por tempo ilimitado este direcionamento por mercadoria importada de modo a este chamado “canal cinza”, este Ainda mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

Este STJ recebeu neste mês o primeiro caso por suspensãeste em incidente de resoluçãeste do demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente do demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

Empresa alega de que foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Não foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu Acerca este pedido do indenizaçãeste feito através fabricante por brinquedo..

Uma empresa Pode vir a, no seu plano do recuperação judicial, privilegiar quaisquer credores, caso este objetivo seja manter este que funcionem do empreendimento. Assim sendo, a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal por Justiça por São Paulo reconheceu..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu um precedente que inaugura o qual promete ser uma DE principais discussões judiciais na aplicação do Moderno Ordenação por Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisãeste recente, o juízo da Vara Federal do ..

Por modo que Bônus este empresário ficará "preso" em tua lar de milhares do metros quadrados, sendo possível comer diariamente uma coisinha básica tais como um caviar Beluga acompanhado do champagne Cristal. À noite, após 1 banho por sais, num banheiro utilizando aquecimento pelo piso, poderá deitar sob fios indianos, e recostar a leve consciência em macios frouxfoiis.

A agência do viagens on-line Hotel Urbano nãeste poderá usar os elementos que caracterizam o sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),..

Este prazo para requerer o reparo de Resultado ou serviçeste com defeito é por 90 tempo após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi o qual decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Justiça ao declarar a decadência do direito de um consumidor do ..

Este fracasso por um empreendimento financeiro causado por uma DE superiores fraudes já praticadas no mercado financeiro norte-americano – este caso Madoff – espie esses caras respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal do Just..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União por exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária das instituições financeiras. ESTES julgamentos por 2 recursos ..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem de que nãeste incide PIS e Cofins Derivado do atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

A mesma medida provisória de que cria este “bônus por eficiência” de modo a auditores fiscais dependendo de as multas que confira meu blog apliquem abrange similarmente identicamente conjuntamente ESTES auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministfoirio do Trabalho. Só qual os nãeste têm funçãeste do arrecadar nem ..

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